REQUERIMENTO
Exm.ª Senhora Presidente da Assembleia Municipal
de S. Pedro do Sul,
Dr.ª Ester Vargas
S. Pedro do Sul, 18 de Setembro
de 2012
Assunto: Escola Básica 1.º Ciclo/Centro Escolar de
S. Pedro do Sul
Considerando que:
- Se
encontrava, há muito, anunciada a construção do novo Centro Escolar de S.
Pedro do Sul, onde deveria passar a funcionar o 1.º Ciclo do Ensino Básico
de S. Pedro do Sul, chegando-se a prever o arranque da obra para Março
deste ano;
- O
edifício onde actualmente funciona o 1.º Ciclo do Ensino Básico em S.
Pedro do Sul evidencia o peso dos anos, carecendo de algumas obras, que
após visita por nós efectuada enumeramos:
a)
Reparação do telhado, de modo a evitar as
infiltrações que se verificam;
b)
Reparação das fissuras existentes nas paredes em
várias salas e pintura;
c)
Reparação das janelas, que apresentam vidros em
alguns casos partidos e inadequados a um bom isolamento térmico;
d)
Alteamento da vedação orientada para a Rua Dr.
Correia de Oliveira.
- O aquecimento central é
através de caldeira a gasóleo, o que torna a necessidade de isolamento
térmico mais premente, atentas as economias provenientes de medidas de
eficiência energética.
- Ao que apurámos, algumas
crianças chegam à escola antes ainda da chegada da primeira auxiliar de
acção educativa (pelas 08h 00m).
- O espaço exterior da escola
é inadequado ao acolhimento das crianças que chegam antes do início das
actividades lectivas, em especial no rigor do inverno;
- É importante proporcionar
condições mínimas de conforto e segurança às crianças que frequentam a
escola, impondo-se ainda novos espaços para a recapeção de crianças que
chegam à escola antes do horário lectivo.
Os
Deputados Municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de
S. Pedro do Sul, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 e do n.º 5 do
artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, do artigo 4.º da Lei n.º
24/98, de 26 de Maio e das normas regimentais em vigor, vêm por este meio
requerer à Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul que
diligencie junto da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul para que esta responda
às seguintes questões:
1– Para quando o início das obras do Centro Escolar de S. Pedro do Sul
e para quando a sua conclusão?
2 – Porque razão não avançaram ainda tais obras?
3 – Tem a Câmara Municipal conhecimento do actual estado do edifício
onde funciona o 1.º Ciclo do Ensino Básico em S. Pedro do Sul?
4 – Que medidas pretende tomar relativamente ao edifício onde funciona
o 1.º Ciclo do Ensino Básico em S. Pedro do Sul, e qual a sua calendarização.
Os Deputados Municipais eleitos pelo Bloco de
Esquerda na Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul,
Rui Costa
Alberto Claudino Figueiredo
Deputados
Municipais eleitos pelo Bloco de Esquerda
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